Guia Completo para o 41º Exame da OAB em 2024

O 41º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a primeira fase prevista para junho e a segunda para agosto de 2024, é um marco importante na carreira de qualquer aspirante a advogado. Este artigo serve como um guia detalhado para ajudar na preparação eficiente para ambas as fases do exame.

Cronograma

Veja o cronograma, dadas das provas, inscrição e gabaritos:

XLIº Exame da OAB tem o edital previsto para dia 29/04, a prova da 1ª fase em 23/06 e a 2ª fase em 04/08/2024.

Provas OAB 2024 | Cronograma completo do Exame

Compreendendo o Exame da OAB

O Exame da OAB consiste em duas fases distintas:

Primeira Fase: Prova objetiva que abrange várias áreas do Direito.
Segunda Fase: Prova prático-profissional, que envolve a elaboração de uma peça processual e questões discursivas.

Inscrição

Período de Inscrição para 41º Exame da OAB

Datas: 13/05/2024 a 21/05/2024
Como se inscrever: A inscrição é realizada no site da OAB. É importante preencher todos os campos corretamente e pagar a taxa de inscrição.
Cadastro no Site da OAB: Acesse o site da OAB e siga as instruções para criar um cadastro, se ainda não tiver um.

Requisitos

Formação: Candidatos devem ser estudantes nos últimos anos do curso de Direito ou já formados.
Documentação: Documento de Identidade com CPF, Diploma de graduação em Direito ou declaração de matrícula (para estudantes).
Pagamento da Taxa de Inscrição: Valor de cerca de R$ 295. Efetue o pagamento da taxa de inscrição, respeitando o prazo para evitar a exclusão do processo.

Reaproveitamento da 1ª Fase do 40º EOU

Publicação do Edital Complementar: 05/07/2024
Período de Inscrição: 12/07/2024 a 19/07/2024
Dica: Aqueles que desejam reaproveitar a nota da primeira fase do exame anterior devem ficar atentos a essas datas.

Preparação para a Prova

Cursos Preparatórios

Seleção do Curso: Escolha um curso com boa reputação e que se encaixe na sua rotina, seja ele presencial ou online.
Professores Experientes: Priorize cursos que tenham professores com experiência no exame da OAB.

Fase 1: Objetiva

Data: 28/07/2024
Estrutura: A prova objetiva consiste em 80 questões de múltipla escolha em cerca de 5h.
Conteúdo: Abrange diversas áreas do Direito, como Direito Administrativo, Civil, Penal, e outras.
Objetivo: Testar o conhecimento geral do candidato e sua capacidade de análise.

A primeira fase do Exame da OAB é uma prova objetiva que consiste em um teste de múltipla escolha. Essa fase é conhecida por sua amplitude e diversidade de conteúdos, cobrindo diversas áreas do Direito. O objetivo é avaliar a capacidade do candidato de compreender e aplicar conceitos jurídicos fundamentais. Realize simulados periodicamente para testar seus conhecimentos e aprimorar a gestão do tempo.

A prova abrange várias áreas do Direito, incluindo, mas não se limitando a:

Direito Constitucional: Princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, entre outros.
Direito Administrativo: Atos administrativos, licitações, servidores públicos, entre outros.
Direito Civil: Parte geral, obrigações, contratos, direitos reais, família, sucessões.
Direito Processual Civil: Jurisdição, ação, competência, processos, procedimentos.
Direito Penal: Teoria do crime, pena, crimes em espécie.
Direito Processual Penal: Inquérito policial, ação penal, competência, provas, recursos.
Direito do Trabalho: Princípios, direitos individuais e coletivos do trabalho.
Direito Processual do Trabalho: Processo trabalhista, recursos, execução.
Direito Empresarial: Empresa, sociedades, títulos de crédito, falência e recuperação.
Ética Profissional e Estatuto da Advocacia: Direitos do advogado, ética na advocacia, infrações e sanções disciplinares.
Direitos Humanos: Princípios e normativas de direitos humanos.
Direito Ambiental: Princípios, políticas, gestão e controle ambiental.
Direito do Consumidor: Princípios, direitos do consumidor, práticas comerciais.
Filosofia do Direito: Correntes filosóficas e concepções de justiça.

Essa abrangência de temas exige que o candidato tenha um conhecimento sólido e abrangente das diversas áreas do Direito, além de habilidade para responder a questões que muitas vezes podem ser interdisciplinares. É fundamental uma preparação cuidadosa e estratégica para ter sucesso nesta fase do exame.

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Simulados iguais a prova
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40º Exame de Ordem Unificado
– Data 1ª Fase: 24/03/2024
– Data 2ª Fase: 19/05/2024

Veja o calendário de provas OAB 2024.

Fase 2: Prático-Profissional

Data: 22/09/2024
Estrutura: Composta por uma peça processual e quatro questões discursivas.
Área de Especialização: O candidato deve escolher uma área específica do Direito para esta prova.
Finalidade: Avaliar a habilidade do candidato em aplicar teoria à prática jurídica.

A segunda fase do Exame da OAB é a prova prático-profissional, que se diferencia significativamente da primeira fase por seu formato e conteúdo. Esta fase é mais especializada e requer que o candidato demonstre habilidades práticas específicas em uma área do Direito de sua escolha.

Preparação para a Prova

Prática de Redação de Peças: É essencial praticar a redação de diferentes tipos de peças processuais da área escolhida.
Estudo de Casos: Analisar e resolver casos práticos, focando na aplicação da lei e na argumentação jurídica.
Atualização Legislativa e Jurisprudencial: Manter-se atualizado sobre as últimas mudanças na legislação e nas decisões dos tribunais superiores.

A segunda fase exige uma preparação direcionada e aprofundada na área escolhida, com foco em habilidades práticas de redação e argumentação jurídica. É uma oportunidade para o candidato demonstrar sua capacidade de aplicar o conhecimento teórico de forma prática e eficaz.

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Gabarito

A divulgação dos gabaritos das duas fases do Exame da OAB segue um cronograma específico, que é detalhado nos editais de cada exame. Vamos ver como isso geralmente funciona para cada fase:

Gabarito da Primeira Fase

Publicação do Gabarito Preliminar: O gabarito preliminar da prova objetiva (primeira fase) é geralmente divulgado no próprio dia da prova ou no dia seguinte. Este gabarito contém as respostas consideradas corretas pela banca examinadora para as 80 questões de múltipla escolha.
Prazo para Recursos: Após a publicação do gabarito preliminar, os candidatos têm um período específico, geralmente de alguns dias, para entrar com recursos contra as questões ou respostas do gabarito.
Gabarito Definitivo: Após a análise dos recursos, a banca examinadora divulga o gabarito definitivo. Este é o gabarito que será utilizado para a correção final das provas.

Gabarito da Segunda Fase

Publicação do Padrão de Resposta Preliminar: Para a segunda fase, ao invés de um gabarito, é divulgado um padrão de resposta preliminar. Este documento oferece uma referência de como as questões discursivas e a peça profissional deveriam ser respondidas. A publicação ocorre alguns dias após a realização da prova.
Prazo para Recursos: Assim como na primeira fase, os candidatos têm um prazo para apresentar recursos contra o padrão de resposta preliminar.
Padrão de Resposta Definitivo: Depois de analisar os recursos, a banca publica o padrão de resposta definitivo, que será usado para a correção final das provas.

Estudos

Início dos Estudos: Idealmente, comece a se preparar com pelo menos seis meses de antecedência.
Estudo Diário: Dedique um número fixo de horas por dia ao estudo, com descansos programados.
Diversificação do Conteúdo: Equilibre seu tempo entre as diferentes matérias, dando atenção especial às que considera mais desafiadoras.

Aspectos Psicológicos

Controle do Estresse: Adote técnicas de relaxamento e mantenha um estilo de vida equilibrado.
Autoconfiança: Construa confiança através de uma preparação consistente e feedback positivo.

Acompanhamento de Resultados

Consulta Online: Acompanhe a divulgação dos resultados no site oficial da OAB.
Feedback Construtivo: Use os resultados para identificar áreas de melhoria e refinar seus métodos de estudo.

Conclusão

A preparação para o Exame da OAB é uma jornada que requer dedicação, estratégia e equilíbrio. Com este guia, você estará bem encaminhado para enfrentar o 41º Exame da OAB com confiança e competência.